Ramalhal

• Não foram referidos os nomes dos membros da assembleia que tomaram posse das forças ou movimentos da oposição, bem como o nome das forças ou movimentos da oposição que tomaram posse.
• Solicitamos também a alteração do nome Movimento Torres nas Linhas para Grupo de Cidadãos Independentes Candidatos à Junta de Freguesia do Ramalhal Torres nas Linhas.
  
• Também por lapso ou omissão, o discurso de tomada de posse dos cidadãos independentes descrito em acta era incorrecto, bastando ouvir a respectiva gravação. Em anexo facultamos ao presidente da mesa cópia do original a fim de proceder à respectiva correcção do conteúdo em acta.
  
• Pelos contornos legais que a questão suscita e também até para própria defesa dos que tomaram posse e dos que não tomaram posse na Assembleia constituinte: constatar que faltaram dois elementos na assembleia de instalação do órgão constituinte ( 2 psd ), acto que deveria ser mencionado em acta, e que esses mesmos elementos deveriam tomar posse na assembleia de 20 de Dezembro, facto que também não constava em acta. Pedimos pois a devida correcção.

Posto isto, o nosso elemento na Assembleia foi o único que apresentou propostas para votação na Assembleia de Freguesia:

• Salvaguarda do Património Água - Proceder à recolha de amostras de qualidade da água das nossas fontes, uma vez que os cidadãos desconhecem a qualidade da água. ( recolha feita gratuitamente pela Prof. Dra. Dinora Lopes e posteriormente analisada pelo Instituto Ricardo Jorge com um custo de 98 euros mais iva. Aprovada por unanimidade.
• Deve a Junta proceder à limpeza das margens do rio. Com todas as vantagens implícitas. Aprovada por unanimidade.
• Proceder à limpeza da lixeira e respectiva colocação de proibição de vazamento de lixo e/ou entulho, com coimas, nas margens da linha ferroviária entre o Ameal e a Abrunheira. Aprovada por unanimidade.
• Proceder à colocação de bandas sonoras na proximidade das escolas da freguesia. Aprovada por unanimidade.
• Proceder à colocação urgente de bandas sonoras e passadeiras no acesso da A8 que corta o Ameal norte do Ameal sul, constituindo fonte de grande perigosidade para crianças, idosos e outros que todos os dias atravessam pedonalmente este acesso. Aprovada por maioria , uma abstenção.
• Proceder à construção de passeio pedonal que ligue o centro da Vila facaia ao cemitério. Aprovada por unanimidade.
• Proceder à remoção do outdoor publicitário junto à placa de identificação do Ameal, uma vez que a placa assume proporções grotescas, constituindo um verdadeiro atentado em termos de poluição visual, e pelo caracter simbólico completamente desproporcional da identificação de uma empresa em relação a uma Aldeia, facto considerado de mau gosto e desrespeitoso para muitos cidadãos do Ameal. Aprovada por unanimidade.
• Constituir um serviço de transporte, para uma vez por semana ou de 15 em 15 dias, as pessoas com dificuldades de transporte poderem deslocar-se às compras dentro da freguesia e ou ao médico, e ao cemitério. Aprovada por maioria, duas abstenções.
• Proceder à requalificação do parque infantil do Ramalhal, que se encontra com equipamentos degradados e deficiências em termos de higiene e segurança. Aprovada por unanimidade.
• Proceder à reestruturação da página da net da Junta de freguesia, com informação actual, actas, esclarecimentos da junta, horários serviços, contactos, úteis, sugestões dos fregueses, etc. mais viva. Aprovada por unanimidade.
• Criar boletim informativo com as actividades desenvolvidas pela Junta de Freguesia, no sentido de aproximar mais os cidadãos da Junta de Freguesia. Aprovada por unanimidade.
  

Foram ainda abordados outros temas suscitados pelos cidadãos/ fregueses presentes na Assembleia e que pediram a palavra:

• Sinergias entre aldeias; Acessos cortados; Esgotos a céu aberto; Centro Educativo?; Mondas químicas; Escoamento de águas; Plano de defesa da floresta- execução e fiscalização; Colocar orçamento da Junta na net; Licenças de recintos provisórios; Passeio entre o Ramalhal e estação de comboios; Ocupação indevida de espaço público e privado; Caixotes do lixo; Colocação de mini outdoors no largo do Ramalhal;Limpeza de valetas; mau cheiros na Escola primária; Perigosidade de edifícios em ruínas.

Foi ainda aprovado o regimento de funcionamento da Assembleia.

Foi apreciada a situação financeira da Autarquia.

Foi apresentado e discutido o orçamento para o ano de 2018 aprovado com os 5 votos a favor do ps, 3 votos a favor do psd e um voto contra dos cidadãos independentes, uma vez que não nos revemos num documento onde não se percebe quais as metas e as prioridades da Junta de Freguesia. No fundo o que pretende fazer, e onde o dinheiro será gasto, limitando-se a uma gestão completamente passiva.

Foi discutido e aprovado por unanimidade a celebração de acordos de execução e contratos de delegação de competências, consagrado no regime jurídico das autarquias locais.