Assembleia Municipal
- Detalhes
- Escrito por Administrator
- Categoria: Assembleia Municipal 2017-2021
- Visitas: 15
A sessão ordinária de Junho da Assembleia Municipal de Torres Vedras realizou-se no passado dia 19.
Como já vem sendo hábito, a mesma teve uma Ordem de Trabalhos muito extensa, da qual, pela sua importância estratégica e estruturante, destacamos o Plano de Mobilidade e Transportes do Município de Torres Vedras.
Após uma atenta leitura e um estudo aprofundado do mesmo, o TORRES nas LINHAS (TnL) votou contra a aprovação do mesmo, em virtude de se tratar de uma importação de regras e de conceitos de outras paragens, designadamente de grandes cidades do centro e do norte da Europa, que em nada têm de comum com a realidade do Município de Torres Vedras.
Simultaneamente, considera o TnL que se trata de um Plano
completamente extemporâneo uma vez que toma como referência a modernização da Linha do Oeste a qual ainda não sabe ao certo como vai ser realizada, desconhecendo-se igualmente qual o destino final que será dado ao novo IC 11.
Constrói-se uma vez mais a casa pelo telhado, dando-se cobertura a outros interesses que não são os dos Municipes Torrienses.
- Detalhes
- Escrito por Administrator
- Categoria: Assembleia Municipal 2017-2021
- Visitas: 36
Em mais uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Torres Vedras(AM), o Torres nas Linhas (TnL), através do seu representante Daniel Ferreira questionou a Câmara Municipal sobre várias temáticas que consideramos relevantes para o Concelho:
Assim e ainda no Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD) instámos o Executivo Municipal a disponibilizar o relatório de contas da Promotorres, EM referente ao ano 2017, já pedido em sessões anteriores desta AM.
Questionámos o mesmo sobre a preparação para a época de Verão e previsiveis ocorrências de seca, bem como sobre as medidas a tomar para a poupança de água por parte da comunidade.
Alertou-se a AM para as situações de conflito que têm ocorrido entre os possuidores de animais domésticos e os vigilantes dos Parques da Varzea e do Choupal devido ao uso indevido de zonas restritas nestes espaços verdes, tendo sido sugerido o estudo da eventual necessidade de mais espaços para os canídeos.
Por último e tendo em atenção as notícias sobre a evolução do mercado de habitação arrendada, questionámos o Executivo se o tem acompanhado localmente e quais as medidas que tem previstas para fazer face às necessidades urgentes de realojamento e de apoio às familias carenciadas, em caso de despejos e ou de eventuais incumprimentos resultantes dessa
evolução.
Para a ordem de trabalhos em discussão, as intervenções do TnL incidiram essencialmente na análise da Prestação de Contas do ano de 2017 e das revisões propostas para os Orçamentos de 2018:
O Executivo foi assim questionado para explicar o aumento do valor de despesas com trabalhadores avençados, numa altura de integração de trabalhadores precários.
Questionámos igualmente o aumento contínuo de transferências para a Promotorres, EM desde o ano de 2015, tendo este ano atingido os 500 mil €uros, realçando que o aumento para a Promotorres, EM foi este ano superior à diminuição verificada para as Freguesias.
Consideramos que os munícipes beneficiam mais das transferências efectuadas para as Freguesias do que um "OceanSpirit" ou de um Mercado Municipal em decadência.
Alertámos para o aumento do prazo médio de pagamentos, incentivando que os 30 dias seja o ponto de excelência.
Finalmente questionámos ainda qual a razão do enorme valor de facturas actualmente em conferência.
Desta forma e considerando-o globalmente positivo na execução, há áreas de melhoria, principalmente para as Freguesias, pelo que nos abstivemos na votação orçamental.
Contudo, em mais uma revisão do orçamento para ano corrente, alertámos sobre o facto de ser já a 3.ª revisão em 4 meses: questionámos quais foram as rubricas com dotação insuficiente e que precisaram de reforços, bem como quais as restantes rubricas, pois consideramos que o saldo de gerência seria melhor aproveitado na realização de outros projectos, como por exemplo na reabilitação de vias e passeios. Por esse motivo, abstivemo-nos.
O relatório de contas dos SMAS pareceu-nos bastante positivo, não nos suscitando problemas de maior.
A moção apresentada pelo PSD relativamente à criação de um pólo universitário na Região Oeste mereceu o apoio do TnL, mas chamámos à atenção que o ensino superior na região Oeste deve estar integrado numa estratégia económica e cultural para a região, tendo em vista potenciar as mais valias do Oeste e reter o conhecimento cientifico universitário. Esta moção acabou por ser retirada a fim de ser criada oportunamente uma comissão de estudo sobre a matéria.
A informação sobre a actividade municipal evindenciou uma reduzida actividade na área da Mobilidade, pelo que questionámos o Executivo se há uma estratégia definida em termos da Mobilidade e não um conjunto de medidas avulsas desintegradas.
A visualização das duas reuniões da Sessão de Assembleia Municipal de 26 de Abril e de 2 de Maio pode ser revista aqui
26 de Abril - https://youtu.be/IZWhyjyHm8A
2 de Maio - https://youtu.be/sxeA8gcYJLY
- Detalhes
- Escrito por Administrator
- Categoria: Assembleia Municipal 2017-2021
- Visitas: 25
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal 12 de dezembro de 2017 - Parte 1
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal 13 de dezembro de 2017 - Parte 2
- Detalhes
- Escrito por Administrator
- Categoria: Assembleia Municipal 2017-2021
- Visitas: 39
A sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Torres Vedras realizada ontem, dia 3 de Abril, contou uma vez mais com a participação activa do TORRES nas LINHAS (TnL) que, apesar de ter apenas um representante eleito, fez novamente ouvir a Nossa voz.
Assim e ainda no Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD) congratulou-se com a recente mudança e evolução do discurso do Presidente de Câmara acerca da remodelação da Linha Férrea do Oeste e da alteração do seu traçado a partir da Malveira em direcção a Loures/Odivelas/Lisboa, conforme temos vindo a defender desde o início.
Posteriormente e ainda no PAOD questionou o executivo municipal, na pessoa do seu Presidente, através do Senhor Presidente da Assembleia Municipal sobre a demora na disponibilização dos dados já antes solicitados sobre a Promotorres, E.M.; que medidas pretende a autarquia implementar para o controlo de pragas na Cidade, designadamente no sentido do controlo da população de pombos; deu conta da existência de furtos no cemitério de São Miguel e solicitou esclarecimentos sobre a alteração ao plano de mobilidade aprazada para 16 do corrente mês que, entre outras medidas prevê retirar os automóveis da frente da igreja de São Pedro.
Já no ponto 1 da ordem de trabalhos foi finalmente aprovado e por unanimidade o novo Regimento da AM que, entre outros, resultou do intenso trabalho e luta do TnL. No final fez declaração de voto onde registou o momento histórico em que a todos os eleitos são conferidos os mesmos direitos em pé de igualdade e que só peca por tardia esta alteração básica para a democracia e a pluralidade democrática.
Seguidamente absteve-se na construção prevista dos centros escolares por lhe terem ficado dúvidas sobre as opções tomadas após a verificada discussão de argumentos entre a deputada municipal Rita Sammer e a vereadora Laura Rodrigues, a quem reputa de pessoas qualificadas na matéria.
De um modo geral absteve-se em todas as assunções de dívida com capitais alheios por não conceber que a autarquia não faça uso do seu orçamento considerável e respectivos capitais próprios para fazer obra.
O plano de intervenção na zona do Forte de São Vicente mereceu a nossa aprovação.
- Detalhes
- Escrito por Administrator
- Categoria: Assembleia Municipal 2017-2021
- Visitas: 23